Última matéria enviada em 24/06/2014 - Matéria acessada: 553 vezes
Ministério Público Estadual, AMUNES, IEMA e Condoeste discutem TAC dos Resíduos Sólidos.

Entre os dias 24 e 26 de junho será realizado no auditório do Sanear a segunda reunião de acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental 01 e 02 que tratam da implementação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da erradicação dos lixões no Espírito Santo. Essa é a segunda reunião realizada com os municípios do Condoeste, a primeira aconteceu no mês de dezembro de 2013.

As reuniões são frutos de uma parceria entre Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e Ministério Público do Trabalho, que realizam um acompanhamento, para saber o que cada município está fazendo para atender ao TCA – Termo de Compromisso Ambiental, assinado por 76 cidades capixabas.

O TAC é monitorado pelo Ministério Público e diz respeito à implantação de política nacional dos resíduos sólidos no tocante à coleta seletiva, logística reversa (reciclagem e reuso), fortalecimento das cooperativas e Associações de Catadores, considerando que os mesmos realizam atividades de relevância pública denominado Prestação de Serviços Ambientais (PSA).

Por meio de um telão, foram apresentadas todas as ações que cada município vem desenvolvendo dentro do cumprimento das exigências do Termo. Colatina, realizou sua apresentação através de uma equipe de profissionais do Sanear, que destacaram as ações de Coleta Seletiva, Educação Ambiental, Plano de Recuperação das Áreas Degradadas, Resíduos de Construção Civil, Cetreu e Resíduos de Serviço de Saúde.

A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça e Dirigente do CAOA, Dra. Isabela de Deus Cordeiro, pela Agente Técnica, Eva Evangelista dos Santos, pelos Técnicos do IEMA, Anderson Soares Ferrari e Deisy Pereira Paulo e pela Agente Técnica Letícia Torre Farina, da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES.

Fonte: Prefeitura Municipal de Colatina.

 
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